Termos de Uso

1. OBJETO

1.1. A ATHOS05 é uma plataforma online de saúde mental exclusiva para homens, criada com o objetivo de proporcionar atendimento personalizado, humanizado e sigiloso.

1.2. Acreditamos que a saúde mental é essencial para uma vida plena e feliz. Por isso, nossos psicólogos são altamente qualificados e engajados em oferecer um atendimento de qualidade técnica excepcional, em um ambiente exclusivo para homens. Nosso compromisso com os profissionais que integram nossa equipe reflete nos objetivos alcançados de nossos paciente.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

2.1. Ao acessar e utilizar a plataforma ATHOS05, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, não utilize a plataforma.

3. ELEGIBILIDADE, CADASTRO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS

3.1. Para utilizar os serviços da ATHOS05, é necessário ser maior de 18 (dezoito) anos e se identificar como homem. Em casos de outras identidades de gênero, a ATHOS05 possui uma rede para encaminhamento, garantindo assim a máxima qualidade técnica para todos os atendidos e encaminhados.

3.2. Durante o processo de cadastro na plataforma, é imprescindível fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É responsabilidade do usuário manter suas informações de conta atualizadas e protegidas.

3.3. A ATHOS05 se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar o cadastro de qualquer usuário a seu exclusivo critério, caso seja identificado algum descumprimento dos Termos de Uso ou conduta inadequada.

4. SERVIÇOS OFERECIDOS, AGENDAMENTO E CANCELAMENTO DE HORÁRIOS

4.1. O serviço oferecido pela ATHOS05 é de psicoterapia individual para homens, com 01 (uma) sessão semanal de 50 (cinquenta) minutos de duração. Todos os psicólogos que prestam este serviço são homens e possuem uma rotina de estudo na plataforma que certifica que o atendimento será de qualidade e nos métodos ATHOS05.

4.2. Os planos comercializados pela ATHOS05 possuem valores mensais fixos considerando sempre a média de 04 (quatro) sessões semanais por mês. Em alguns meses, poderão ocorrer 05 (cinco) sessões semanais devido à quantidade de semanas daquele determinado mês. Nessas ocasiões, a quinta sessão não será cobrada do usuário e servirá para garantir os direitos básicos dos psicólogos, como não atender em caso de doença, luto e duas semanas de recesso no fim do ano (correspondentes a duas sessões do paciente) durante o período de Natal e Ano Novo, além de feriados nacionais que coincidam com o dia de atendimento do usuário em uma determinada semana (incluímos Dia da Consciência Negra como obrigatório, independentemente do Estado ou Município do usuário ou do psicólogo, em respeito ao posicionamento e valores da ATHOS05).

4.3. A ATHOS05 não realiza agendamento de sessões únicas nem sessões quinzenais. Nossa política prioriza horários fixos semanais para cada paciente, a fim de garantir a continuidade e o compromisso com o processo terapêutico.

4.4. Assim, ao aceitar o horário oferecido, o paciente está de acordo com a reserva permanente daquele dia e horário na agenda do psicólogo enquanto permanecer vinculado à plataforma, obrigando-se ao compromisso de comparecer sempre na data e hora marcadas.

4.5. Quando o usuário faltar a uma sessão sem aviso prévio ou não comunicar o psicólogo com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas para remarcação, a referida sessão será cobrada integralmente. Além disso, caso o paciente efetue o aviso com antecedência e deseje remarcar aquela sessão, mas não haja disponibilidade de remanejamento do horário na agenda do psicólogo, a sessão também será cobrada, tendo em vista que aquele dia da semana e horário específicos estão reservados para o usuário.

4.6. Em casos de cancelamento da sessão a pedido do psicólogo, à exceção dos casos previstos no item “4.2”, acima, caso não haja possibilidade de reagendamento, a sessão não será cobrada do paciente, com o referido valor sendo abonado como crédito para a mensalidade seguinte.
 

5. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE UTILIZAÇÃO DO PLANO SOCIAL

5.1. A ATHOS05 oferece aos pacientes um plano social, pautado no objetivo de democratizar e garantir acesso à saúde mental ao maior número possível de homens, independentemente de sua condição financeira, e buscando facilitar o acolhimento para aqueles pacientes que se encontrem em situações de vulnerabilidade extrema.

5.2. Para enquadramento no plano social, o usuário deverá efetuar solicitação específica mediante o preenchimento de um Termo de Pedido de Uso do Plano Social, o qual deve ser renovado sempre mensalmente, com apresentação de justificativa da necessidade de usufruir do benefício pelo usuário, e posterior avaliação da justificativa pela ATHOS05 e pelo psicólogo responsável pelo atendimento, os quais decidirão, conjuntamente, se o usuário permanece se enquadrando em situação de vulnerabilidade para manutenção do atendimento por meio do plano social.

5.2.1. Caso o psicólogo responsável pelo atendimento e a ATHOS05 concluam que um paciente não se enquadra mais no plano social, o usuário será comunicado pela ATHOS05 com 15 (quinze) dias de antecedência sobre a conversão do seu plano em plano comercial, bem como os valores que serão aplicáveis mensalmente a partir de então.

5.3. Caso o usuário não efetue o preenchimento mensal regular do Termo de Pedido de Uso do Plano Social, o plano social será convertido em um dos planos comerciais da ATHOS05, com reajuste imediato dos valores mensais a partir do mês imediatamente subsequente, de acordo com a tabela de valores então vigente.

5.4. Além disso, caso o usuário beneficiário do plano social falte a 02 (duas) sessões consecutivas ou efetue comunicação sem antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas por 02 (duas) vezes seguidas, a ATHOS05 se reserva o direito de suspender de imediato o benefício do plano social para aquele paciente, com a consequente conversão em plano comercial no mês imediatamente subsequente.

5.5. Da mesma forma, caso o usuário atrase o pagamento da mensalidade do plano social, a ATHOS05 se reserva o direito de suspender de imediato o benefício para aquele paciente, com a consequente conversão em plano comercial no mês imediatamente subsequente.

6. PAGAMENTO

6.1. O pagamento é realizado exclusivamente por meio de boleto bancário, com vencimento entre os dias 05 (cinco) e 15 (quinze) de cada mês. O usuário escolherá um dia dentre as opções oferecidas e este dia será a data permanente de vencimento dos boletos bancários referentes ao seu plano.

6.2. Os valores dos planos são sempre mensais, contemplando todas as sessões do mês (considerando sempre o número de 04 (quatro) sessões cobráveis, ainda que venham a ser realizadas 05 (cinco) sessões totais, conforme mencionado no item “4.2”, acima).

6.2.1. Os boletos bancários serão enviados sempre por e-mail, para o endereço cadastrado pelo usuário na plataforma ATHOS05.

6.2.2. Para solicitar notas fiscais, dúvidas, segunda via, entrar em contato com o setor financeiro , a ATHOS05 disponibiliza um canal de atendimento direto via WhatsApp, no número +55 34 98840‐7380

6.3. A data de vencimento pactuada é um compromisso sério e premissa do bom acolhimento e atendimento pela ATHOS05 e por seus psicólogos. Assim, caso o usuário precise, excepcionalmente, efetuar o pagamento do boleto bancário após a data do vencimento, deverá informar antecipadamente o setor Financeiro (SoulNix) por meio do canal de atendimento direto via WhatsApp, no número +55 (34) 8419-0164.

6.3.1. O usuário está ciente de que o atraso nos pagamentos prejudica diretamente os repasses de valores dos atendimentos aos psicólogos. Assim, após 01(um) mês de atraso, o psicólogo poderá decidir interromper os atendimentos do usuário até a regularização dos valores em aberto. A partir do acúmulo de dois boletos/faturas em aberto já vencidos, o plano do usuário poderá ser automaticamente cancelado pela ATHOS05 até a quitação integral do débito.

6.3.2. Portanto, é dever do usuário ficar atento às datas de vencimento e sempre informar o setor Financeiro com antecedência quando não for possível efetuar os pagamentos nas datas previstas.

6.4. As mensalidades dos planos comerciais e do plano social da plataforma ATHOS05 serão reajustadas sempre de maneira automática, no primeiro semestre do ano vigente, seguindo a inflação acumulada e os valores do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Além disso, a ATHOS05 poderá reajustar os valores dos planos comerciais e do plano social para novos pacientes a qualquer momento, como forma de manter o padrão de atendimento e a justa remuneração de seus psicólogos.

6.5. Todos os recibos dos pagamentos efetuados pelo usuário serão enviados por e-mail automaticamente pela plataforma de cobrança Iugu, após o registro do pagamento no sistema. As notas fiscais serão enviadas individualmente e apenas mediante expressa solicitação do usuário. Assim, caso o usuário deseje, deverá entrar em contato com o setor Financeiro para solicitar a emissão das notas fiscais e posterior envio. O processo pode levar até 15 (quinze) dias corridos após a confirmação do pagamento no sistema. Não há emissão de notas fiscais em caráter de urgência, portanto é dever do usuário registrar o pedido com antecedência.

6.5.1. Os recibos e notas fiscais somente serão emitidos dentro do mesmo ano civil e fiscal em que ocorridos os atendimentos, e deverão sempre ser solicitados durante o ano vigente. Em obediência às normas tributárias vigentes, a ATHOS05 não emite, em nenhuma hipótese, recibos ou notas fiscais referentes a atendimentos ocorridos em um ano anterior ao ano de solicitação.

6.6. Em caso de não pagamento e inadimplemento permanente do usuário, após esgotadas todas as tentativas de contato e resolução amigável, a ATHOS05 reserva-se o direito de tomar todas as medidas legais, incluindo a possibilidade de negativação do nome do usuario junto

aos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, por inadimplência. Recomendamos que, caso enfrente dificuldades financeiras, o usuário entre em contato com o setor Financeiro para negociar uma solução adequada antes de chegar a essa situação.

7. CANCELAMENTO DO PLANO

7.1. Tendo em vista a reserva de dias e horários fixos na agenda dos psicólogos para as seus pacientes, todos os planos somente serão encerrados mediante solicitação prévia, direta e expressa pelo usuário junto à equipe de atendimento da ATHOS05. Enquanto o cancelamento de um plano não for solicitado, aquele plano seguirá vigente, sendo cobrado normalmente a cada mês, nos termos e condições aqui previstos.

7.2. Caso o usuário não compareça a nenhuma sessão e não comunique a equipe de atendimento sobre a intenção de cancelamento do seu plano, as sessões serão cobradas normalmente. Portanto, é importante que o cancelamento seja solicitado à equipe de atendimento assim que possível.

7.3. Caso o paciente não tenha realizado todas as sessões referentes ao mês em que solicitou o cancelamento e já tenha efetuado o pagamento integral dos valores referentes àquele mês, poderá solicitar um estorno parcial do último pagamento realizado, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do cancelamento do plano.

7.3.1. Neste caso, a ATHOS05 terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para processar e enviar o estorno após a solicitação.

8. CONDUTA DO USUÁRIO

8.1. Os usuários da plataforma ATHOS05 são responsáveis por manter uma conduta respeitosa e adequada durante todas as interações realizadas na plataforma, incluindo as sessões de psicoterapia e comunicações com profissionais, equipe de suporte e outros usuários.

8.2. É proibido o uso da plataforma para fins ilegais, abusivos, difamatórios, discriminatórios ou de qualquer forma prejudiciais aos demais usuários, psicólogos ou à equipe ATHOS05. Também é proibido compartilhar conteúdos ofensivos, violentos, pornográficos ou de natureza obscena.

8.3. Os usuários devem respeitar os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados aos materiais e conteúdos disponíveis na plataforma. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de tais materiais é estritamente proibido.

8.4. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso, como nome de usuário e senha, e não deve compartilhá-las com terceiros. Qualquer atividade realizada com as informações de acesso do usuário é de sua inteira responsabilidade.

8.5. A ATHOS05 se reserva o direito de monitorar e investigar possíveis violações dessas diretrizes de conduta. Caso seja identificado algum descumprimento dos Termos de Uso ou conduta inadequada, a ATHOS05 poderá tomar medidas apropriadas, incluindo, mas não se limitando à, suspensão ou cancelamento do cadastro do usuário, bloqueio de acesso à plataforma e, se necessário, encaminhamento às autoridades competentes.

8.6. Caso o usuário presencie ou seja vítima de comportamento inadequado ou abusivo por parte de outros usuários ou profissionais da plataforma, deve reportar imediatamente a situação à equipe ATHOS05, fornecendo todos os detalhes relevantes para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

9. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

9.1. A ATHOS05 se esforça para fornecer serviços de qualidade aos usuários e cumprir com as obrigações legais previstas na legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

9.2. A ATHOS05 não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços oferecidos.

9.3. A ATHOS05 não garante que os serviços fornecidos estarão livres de erros, interrupções ou atrasos, ou que atenderão às expectativas individuais de todos os usuários. A ATHOS05 se compromete a agir de boa-fé e envidar esforços razoáveis para corrigir eventuais problemas e melhorar a qualidade dos serviços.

9.4. A responsabilidade da ATHOS05, quando aplicável, se limitará ao valor pago pelo usuário pelos serviços prestados, de acordo com os limites estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9.5. A ATHOS05 não será responsável por qualquer falha no cumprimento de suas obrigações decorrentes de causas fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, atos da natureza, atos governamentais, incêndio, inundação, insurreições, motins, falhas de energia ou interrupções de serviços de telecomunicações.

9.6. Em conformidade com a LGPD, a ATHOS05 se compromete a proteger os dados pessoais dos usuários e a garantir que sejam tratados de acordo com as disposições legais aplicáveis. A ATHOS05 não será responsável por violações de dados resultantes de ações de terceiros mal-intencionados ou fatores externos além do controle razoável da empresa.

10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

10.1. A ATHOS05 se reserva o direito de modificar, atualizar ou alterar os Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quando ocorrerem alterações substanciais, faremos um esforço razoável para notificar os usuários por e-mail, através do nosso site ou por outros meios de comunicação que julgarmos apropriados.

10.2. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso atualizados no site da ATHOS05 ou em qualquer outra plataforma que a empresa utilize para oferecer seus serviços.

10.3. Ao continuar a utilizar os serviços da ATHOS05 após a entrada em vigor das alterações nos Termos de Uso, o usuário concorda em ficar vinculado aos Termos atualizados. Se o usuário não concordar com os Termos atualizados, deverá interromper o uso dos serviços e encerrar sua conta.

10.4. Recomenda-se que os usuários revisem periodicamente os Termos de Uso para se manterem informados sobre quaisquer alterações que possam afetar seu uso dos serviços oferecidos pela ATHOS05.

10.5. A ATHOS05 não será responsável por quaisquer prejuízos ou danos sofridos pelo usuário como resultado de alterações nos Termos de Uso, desde que tais alterações estejam em conformidade com a legislação aplicável e as boas práticas do mercado.
 

Última atualização: 07/10/2024